A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 Independência ou morte  de 1822 que nos tornou independente (há quem diga que o grito do Ipiranga não foi como fizeram parecer), mas ela remete bem antes, exatamente no ano de 1808, com a fuga da família Real para o Brasil. Fuga? Como assim? Pois é, a excelentíssima família Real foi literalmente obrigada a fugir de Napoleão Bonaparte!
A independência do Brasil não aconteceu da noite para o dia. Não foi o grito de Napoleão Bonaparte, conquistou com seus exércitos praticamente todo o continente europeu, na conhecida Era Napoleônica, e Portugal não foi exceção! Digamos que exceção foi a Inglaterra! E desde as suas origens como monarquias nacionais, França e Inglaterra disputaram tronos, territórios e poderio. No século XIX, a Inglaterra era uma grande potência mundial, dominadora dos mares, e a França sob o domínio de Napoleão não era capaz de detê-la, então, para enfraquecê-la, decretou o BLOQUEIO CONTINENTAL, determinando que todos os países europeus fechassem seus portos e proibindo-os de comercializar com ela. Portugal que era aliado da Inglaterra e não tinha poderio militar para enfrentar a França, já que a mesma ameaçava-o de invadir suas fronteiras, não viu outra alternativa, senão fugir! 

Então, no dia 29 de novembro de 1807, escoltados pela marinha inglesa, D. João VI, toda a família real e toda a sua corte, composta de cerca de 10 a 15 mil pessoas, partiram para o Brasil, que nessa época era sua colônia. Partiram, levando tudo o que era possível carregar, documentos, riquezas, entre outras coisas. Saíram fugidos, disfarçados e não se despediram do povo. Deixaram para trás Portugal entregues às mãos das tropas napoleônicas. 

Ruim para Portugal, excelente para o Brasil! A vinda da família Real para cá, representou o fim do monopólio comercial, fim do Pacto Colonial e o início da emancipação política e administrativa do Brasil. 

Bom também para a Inglaterra, que escoltou a família Real não por bondade, mas por interesses comerciais, E prova disso, foi que no dia 28 de janeiro de 1808, D. João VI foi obrigado a assinar a Abertura dos Portos às Nações Amigas, que definitivamente pôs fim ao Pacto Colonial. Agora o Brasil poderia comercializar com quem quisesse, em especial a Inglaterra, que vivia a todo vapor a sua Revolução Industrial e, precisava de mercados consumidores para seus produtos. 

Na sequência foi assinado também com a Inglaterra O Tratado de Comércio e Navegação de 1810, que fixava em 15% a taxa alfandegária de produtos ingleses, favorecendo a entrada desses produtos no Brasil. Lembrando que produtos de outras nações pagavam uma taxa de 24%.

A vinda da família real trouxe vários benefícios para o Brasil, pois para abrigar a corte, foi necessário uma reestruturação de toda a administração da colônia. Houve a criação de vários órgãos como o Banco do Brasil, Biblioteca Real, Academia Militar, da Marinha e do Hospital Militar, Jardim Botânico, Academia de Belas-Artes e a Missão Francesa, presença maciça de vários artistas franceses, fundação da Imprensa Régia, ensino superior, entre outras coisas. E definitivamente o Brasil deixa de ser colônia, pois em 1815 é elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

COMO O BRASIL CHEGOU A INDEPENDÊNCIA

Em 1817 ocorre a Revolução Pernambucana, movimento que ultrapassou as fronteiras da conspiração e atingiu o poder. Insatisfeitos com o aumento dos impostos, alta dos preços, baixos salários, falta de alimentos devido a problemas climáticos (seca), os pernambucanos começaram a se organizar.

Como vários outros movimentos anteriores, os pernambucanos também foram inspirados nos ideais da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade e no movimento de independência dos Estados Unidos.

Tinham por objetivos: proclamar uma República, acabar com impostos, elaborar uma Constituição, liberdade religiosa e de imprensa e igualdade entre todos. 

Chegaram a tomar o poder e até a constituir um governo provisório. Porém, D. João VI juntou tropas, armas, munições e navios e combateu os rebeldes. Foram reprimidos violentamente. Todos os líderes foram mortos, inclusive Domingos José Martins, padre Miguelinho, Domingos Teotônio Jorge, padre João Ribeiro Pessoa e José Luis de Mendonça.

Por fim, Napoleão Bonaparte é vencido e, a Europa volta as configurações de antes das Guerras Napoleônicas, no chamado Congresso de Viena. Portugal livre do domínio da França, fica sob o poder da burguesia. Os que ficaram em Portugal se sentiram traídos com as atitudes do rei D. João VI, pois perderam os monopólio do comércio brasileiro, organizaram um movimento de caráter liberal, que estourou em agosto de 1920,e que se espalhou por todo o país, alcançando todos os setores da população. Os rebeldes assumem o poder e, elaboram uma Constituição Liberal que limitava os poderes do rei.

As cortes imediatamente, exigem o retorno de D. João VI para Portugal. Sem condições de escolher e pressionado pelas tropas portuguesas, parte para Portugal no dia 26 de abril de 1821, deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente. 

D. João VI retornou mas praticamente sem nenhum poder. O país estava sendo controlado pelas Cortes de Lisboa que tinham o interesse de recuperar a economia do país e para isso, pretendia recolonizar o Brasil.

O Brasil não era independente oficialmente, mas já tinha conquistado sua autonomia. As classes sociais dominantes, as elites, não estava dispostas a perder tudo o que haviam conquistado e, se a Cortes conseguissem seu intento, o Brasil voltaria a estaca zero, de antes de 1808, com a abertura dos portos. Esses grandes proprietários se organizaram em torno do príncipe regente dando-lhe o máximo de apoio possível, para que desobedecesse às ordens de Portugal.

Formou-se no Brasil o Partidos Brasileiro, aqueles que lutavam pela autonomia política do pais contra o Partido Português, grupos de fazendeiros e comerciantes, tanto brasileiros como portugueses, que eram a favor da recolonização do Brasil.

Homens como José Bonifácio, Gonçalves Ledo e Cipriano Barata organizaram um documento com cerca de 8 mil assinaturas solicitando que o príncipe permanecesse no Brasil, já que as Cortes exigiam seu retorno. Concordando em ficar, esse dia ficou conhecido como o Dia do Fico, 09 de janeiro de 1822.

Em 04 de maio de 1822, D. Pedro determinou que nenhum ordem vinda de Portugal seria obedecida sem sua autorização. 

As cortes portuguesas pressionavam de um lado, tentado minar a autoridade de D. Pedro e os brasileiros de outro, a independência tornou-se inevitável. Em 07 de setembro de 1822, D. Pedro recebeu duas cartas: uma das Cortes, anulando seus poderes no Brasil e ameaçando-o fazê-lo retornar a força; e outro de José Bonifácio dizendo que ou ele retornava a Portugal como prisioneiro ou proclamasse a independência. Resultado: nesse mesmo dia, em São Paulo, às margens do riacho do Ipiranga, chegando de uma viagem ao litoral, D. Pedro proclama oficialmente a independência do Brasil. 

Segundo COTRIM (1995): "A Independência brasileira foi um processo inteiramente comandado pelas classes dominantes. Por isso, em nada modificou as duras condições de vida da maioria dos brasileiros. [...]

A independência tinha como finalidade preservar a liberdade de comércio e a autonomia administrativa do país. [...]

O Brasil "independente" também não conquistou uma verdadeira libertação nacional, pois saiu dos laços coloniais portugueses para cair na dominação capitalista da Inglaterra." p. 153.

A independência do Brasil foi um acordo político entre D. Pedro e as classes dominantes. Manteve a Monarquia, a escravidão e a grande propriedade.

Referências: COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Brasil. São Paulo. Ed. Saraiva. 1995. p.141-153.